Uma situação no mínimo curiosa pode acontecer em Camaragibe.
O candidato a deputado estadual Ivan Guedes, autor da ação popular que questiona a redução da Câmara Municipal de 15 para 13 vereadores, pode ser um dos responsáveis por uma mudança que colocaria mais dois parlamentares no Legislativo, mas, ao mesmo tempo, pode ficar de fora da nova composição.
O processo chegou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) depois que a ação foi julgada improcedente em primeira instância. No segundo grau, porém, o Ministério Público de Pernambuco apresentou manifestação favorável ao recurso de Ivan e pediu a nulidade da Emenda nº 04/2011, que reduziu o número de cadeiras.
O MPPE defendeu que a Câmara volte a ter 15 vereadores, sem retirar os 13 parlamentares atualmente diplomados. A solução seria convocar dois novos suplentes, seguindo a ordem dos votos da última eleição.
E é aí que entra a reviravolta.
Ivan Guedes foi um dos candidatos mais votados para vereador em Camaragibe nas eleições de 2024. Pelos cálculos de retotalização apresentados no processo, ele apareceria entre os nomes que poderiam conquistar uma das duas novas cadeiras.
Mas, após a eleição, Ivan trocou o PL pelo NOVO e hoje disputa uma vaga de deputado estadual.
Essa mudança de legenda pode fazer diferença.
Pelas regras do sistema proporcional e pela jurisprudência eleitoral mencionada no material apresentado à reportagem, a vaga não é tratada simplesmente como um patrimônio pessoal do candidato. Assim, mesmo tendo sido autor da ação e estando entre os mais votados, Ivan poderá não assumir a cadeira caso a Justiça Eleitoral entenda que a mudança de partido impede sua convocação.
Ou seja: ele pode abrir o caminho para duas novas vagas e, justamente na hora de ocupar uma delas, ficar de fora.
👀 E quem assumiria?
Ainda não existe definição oficial.
Um dos nomes que aparece entre os possíveis beneficiados é Lelo, mas a confirmação dos dois nomes dependerá da Justiça Eleitoral e da ordem oficial de votação e suplência após eventual recomposição.
O MPPE pediu ao TJPE que declare a Emenda nº 04/2011 nula, com efeitos retroativos, e determine o restabelecimento das 15 cadeiras.
⚠️ Importante: o parecer do MPPE não é a decisão final. A palavra agora está com o TJPE. E, mesmo que o Tribunal determine a volta das 15 cadeiras, a definição dos nomes será uma etapa da Justiça Eleitoral.
No fim das contas, fica uma situação política inusitada:
Ivan Guedes entrou na Justiça para devolver duas cadeiras a Camaragibe. Pode conseguir. Mas pode não estar sentado em nenhuma delas.
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