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Foto do escritorRicardo Oliveira

ABANDONO DE INCAPAZ: CRIANÇA DE 2 ANOS DEIXADA SOZINHA DENTRO DE CASA NO BAIRRO NOVO


Segundo informações de populares, uma mulher é acusada pelos vizinhos de deixar uma criança de dois anos em cárcere privado na rua Maria Adélia Collier no centro de Camaragibe desde o início da manhã de hoje, vizinhos preocupados com a situação da criança acionaram a Polícia e o Conselho Tutelar. Polícia Militar no local com o conselheiro tutelar Ricardo Pedrosa acompanham a ocorrência. Segundo informações do conselheiro são quatro crianças menores de 10 anos, vivendo em local insalubre, sem energia ( cortada há pelo menos duas semanas), das quatro crianças, três estão com ele na Delegacia de Camaragibe onde as medidas cabíveis serão tomadas. Abandono de incapaz é um crime previsto no Código Penal brasileiro, em seu capítulo dos crimes de periclitação da vida e da saúde, especificamente no artigo 133: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e por qualquer motivo incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

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